Na manhã de hoje (3), a Câmara Municipal de Chã de Alegria realizou uma sessão extraordinária presidida pelo vereador Ricardo Freire, onde foram aprovados dez requerimentos de autoria dos vereadores, quatro projetos de lei oriundos do Poder Executivo e um do Legislativo.
Os projetos aprovados, foram:
- Projeto de Lei no 012/2024: Cria os componentes do Município de Chã de Alegria para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Projeto de Lei no 011/2024: Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério público municipal.
- Projeto de Lei no 010/2024: Reestrutura o quadro de pessoal efetivo do município.
- Projeto de Lei no 009/2024: Dispõe sobre a intervenção da Prefeitura em operações de crédito para servidores e detentores de cargos eletivos.
- Projeto de Lei no 013/2024: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, de autoria do vereador Irmão Jorge.
Os requerimentos aprovados pelos vereadores também foram de grande relevância para o desenvolvimento do município. Entre eles:
- Requerimento no 069/2024: Solicita convênios e parcerias com instituições bancárias para oferta de microcrédito a empreendedores do município, proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Ricardo Freire.
- Requerimento no 068/2024: Indica a disponibilização de salas no Centro de Fisioterapia para atendimento ao público do espectro autista, até a construção de um centro específico, proposto por Maria José de Massena.
- Requerimento no 067/2024: Propõe a instalação de uma central de monitoramento com câmeras nas principais praças e ruas do município para reforço da segurança, apresentado por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 066/2024: Solicita ampliação e reforma do campo de futebol da Vila do Campo, apresentado por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 065/2024: Indica a construção de uma quadra de futebol society na Comunidade Bom Jesus, proposto por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 064/2024: Propõe a reforma e ampliação das escadarias nas comunidades, visando melhor acessibilidade, apresentado por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 063/2024: Solicita a perfuração de poços artesianos na Vila do Campo para melhorar o abastecimento de água, apresentado por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 062/2024: Propõe a perfuração de poços artesianos nos Loteamentos Chã I, Chã II, Chã III e Vila União para resolver a falta de abastecimento de água, apresentado por Manoel Gomes do Amaral.
- Requerimento no 061/2024: Solicita a perfuração de um poço artesiano na Vila União e a instalação de uma caixa d'água, proposto por Jorge Diomedes da Silva.
- Requerimento no 060/2024: Indica a instalação de telas de proteção no campo de futebol da Comunidade Alvorada para proteger as residências vizinhas, apresentado por Jorge Diomedes da Silva.
A sessão extraordinária demonstra o comprometimento da Câmara Municipal em atender às necessidades da população e promover melhorias significativas para toda sociedade alegriense.
