O Conselho Municipal do Idoso de Chã de Alegria poderá passar por mudanças na sua composição, devido ao Projeto de Lei Nº 017/2021, oriundo do Poder Executivo. A matéria passou em 1ª votação, ontem (9), na Câmara de Vereadores, e seguirá agora para 2ª votação. Ainda na sessão, foi aprovado, em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 016/2021, também de autoria da Prefeitura, que instituiu no calendário de comemorações oficiais da cidade, o Dia do Nascituro.
De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Ricardo Freire, caso aprovado, o projeto permitirá um melhor atendimento à pessoa idosa no município. “A Prefeitura pretende melhorar o funcionamento e as ações administrativas do conselho. Para isso, apresentou a alteração na Lei Municipal Nº 580/2006, por meio deste projeto. Com isso, o Conselho do Idoso passará a contar com seis titulares e seis suplentes, compostos por um representante das Secretarias de Ação Social, Saúde e Educação; além das Igrejas Católica, Evangélica e da sociedade civil organizada (idosos)”, explicou o presidente.
Por fim, na 1ª sessão ordinária do mês de novembro, a Casa de Leis aprovou os requerimentos: Nº 040/2021, que pede a instalação de telas de proteção no campo de futebol da Vila do Campo, e o Nº 039/2021, que concede o Título Cidadão Honorífico ao senhor Leonardo Faula do Nascimento, ambos de autoria do vereador Ricardo Freire, A próxima sessão está marcada para o dia 16 de novembro, às 9h.