A Câmara Municipal de Chã de Alegria aprovou, na manhã desta terça-feira (28), cinco projetos de lei, todos oriundos do Poder Executivo. Foram eles: 023/2021, que prevê incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias; 018/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação; 019/2021, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Saúde; 021/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino; e o 022/2021, que trata do sistema tributário municipal.
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Ricardo Freire, todos os projetos foram aprovados em primeira votação, e seguem para segunda votação, na próxima quinta-feira (30). “Os projetos foram enviados pela Prefeitura de Chã de Alegria e preveem melhorias tanto estruturais para os conselhos municipais como para as categorias dos agentes da saúde, endemias e profissionais da educação, por isso, esta casa não poderia deixar de aprovar as matérias”, disse o presidente.
Ainda de acordo com Ricardo, o projeto 022/2021, trata da reforma do Código Tributário Municipal (CTM), que após estudo realizado pelos técnicos da prefeitura, visa adotar em todo município uma política tributária mais justa e realista. “O novo CTM respeita as exigências legais e técnicas, bem como, a Lei de Responsabilidade Fiscal, oferecendo a todos os contribuintes de Chã de Alegria uma legislação própria, autêntica, moderna e adequada as nossas realidades e necessidades”, concluiu o chefe do Legislativo.
Confira agora algumas das falas dos parlamentare durantes uso da tribuna:
“Parabenizo os meus pares pela aprovação e reconhecimento destes projetos, de iniciativa da Prefeitura, que beneficiarão nosso município para que ele siga em frente”, afirmou Irmão Jorge.
“O que vier para melhorar nosso município estaremos aqui para analisar e aprovar. Como fizemos com estes cinco projetos. Quero aproveitar o ensejo e cobrar mais médicos na maternidade municipal, principalmente neste período de pandemia e desta nova virose, que está circulando”, cobrou Ney Gol.
“Agradeço primeiramente a Deus e, em segundo, aos demais vereadores, por aprovarem estes projetos, que trarão benefício para Chã de Alegria. Projetos de grande importância e muito utilitários para os profissionais do poder público”, disse Lita Massena.
“Fazemos parte de uma oposição construtiva, que está aqui para agregar, e não poderíamos deixar de aprovar estes projetos que beneficiam duas classes importantes, como os profissionais da saúde e educação”, ressaltou Elton Honório.
“Agradeço aos demais vereadores pelas aprovações e parabenizo os profissionais aqui presentes, pelas lutas e pelos seus direitos conquistados, hoje, aqui nesta Casa de Leis. Também fico feliz pela aprovação do novo código tributário, pois o antigo estava caduco, e agora, está atualizado e poderá trazer novos negócios para o nosso município”, lembrou Neco do Bar.
“Parabenizo os meus pares pela aprovação dos cinco projetos, que irão melhorar o desempenho dos profissionais do poder público. Parabenizo pela atitude dos que estão presentes, que analisaram e aprovaram os projetos”, frisou Juka de Bajuca.
“Esta Casa está à disposição dos moradores. Estaremos sempre de portas abertas para ouvir a população e transformarmos as dificuldades em solução”, finalizou Ricardo Freire.
