A Câmara Municipal de Chã de Alegria retomou, nesta terça-feira (11), as sessões presenciais. Devido à pandemia, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a presença do público não foi liberada, sendo a reunião restrita apenas a vereadores e funcionários da Casa de Leis. Durante a 1º sessão ordinária do mês de agosto, foi colocado em apreciação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, de autoria do chefe do Executivo.
Para o presidente do Legislativo Municipal, vereador Ricardo Freire (PSD), as sessões estão sendo a portas fechadas por questão de segurança em saúde, para evitar novos casos de contágio da Covid-19. “Desde março, interrompemos nossas atividades presenciais na Casa de Leis Tancredo Neves, por conta do coronavírus. Agora no mês de agosto, retomamos com as sessões presenciais, porém, seguindo todas as medidas de segurança, como distanciamento social; uso de álcool 70%, para limpeza das mãos e uso obrigatório de máscara, para todos”, pontuou o presidente.
Os parlamentares também aprovaram um requerimento de autoria da vereadora Maria José Massena (PSB), que retomou seu lugar à mesa, após se afastar para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, dando posse, na época, ao seu suplente, vereador José Pedro de Morais (PTC).
Confira as matérias legislativas do dia:
Aprovado:
Requerimento Nº 17/2020, para que seja executada obra de pavimentação na Comunidade Alvorada, no trecho do seu início até a chegada da Capela Santa Terezinha. (Vereadora Maria José de Massena);
Em apreciação:
Projeto de Lei N:009/2020, dispões sobre a denominação de bem público e dá outras providências. (Vereador Elton Honório);
Projeto de Lei Nº 008/2020, autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (Autoria Poder Executivo);
Projeto de Lei Nº 007/2020, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo);
Projeto de Lei Nº 006/2020, dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. (Vereadora Maria José de Massena);
Projeto de Lei Nº 005/2020, dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Vereador José Leite de Santana);
Projeto de Lei Nº 004/2020, dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Vereador José Gustavo);
Projeto de Lei Nº 003/2020, dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Mariano Manoel de Massena Filho);
Projeto de Lei Nº 002/2020, dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Vereador Mariano Manoel Massena Filho).
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